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Informativos

Publicados pela nossa equipe.

Informativo Jurídico - Recolhimento de ISS

Acompanhe as notícias mais relevantes deste mês: Recolhimento de ISS; Plano de saúde; Contrato de empréstimo; Bloqueio de cartão; Proteção de dados; Procedimento médico; Processo de licitação …

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Informativo Jurídico - Ação renovatória

Confira as notícias mais relevantes deste mês: Ação renovatória; Recuperação judicial; Boleto adulterado; Isenção de taxas; Atraso em pensão; Omissão voluntária; Erro médico …

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Informativo Jurídico - Distrato de imóvel

Acompanhe as notícias deste mês: Distrato de imóvel; Direito ao arrependimento; Venda de imóvel; Direito de locomoção; Responsabilidade objetiva; Concessão de bens; Lei de Falências …

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Informativo jurídico - Desconsideração da personalidade jurídica

Acompanhe as notícias deste mês - Desconsideração da personalidade jurídica; Ação de execução; Cobrança de IPTU; Indução de consumidor; Desistência de locação; Penhora de imóvel; Indenização securitária ; O risc …

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Informativo Jurídico - Exclusão do ICMS

Acompanhe as notícias mais relevantes do mês: Exclusão do ICMS; Refis do Simples; Ato administrativo; Cláusula de sucesso; Penhora patrimonial; Cobrança condominial; A restrição no setor aéreo é fictícia …

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Informativo Jurídico - Correção monetária nas condenações

Confira os destaques deste mês: Correção monetária nas condenações; Diferença de ICMS; Dano moral; Planos econômicos; Medicamentos importados; Retenção de veículo; Indenização …

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Informativo jurídico - Ampla defesa

Confira as notícias destaques deste mês: Ampla defesa; Crédito tributário; Bloqueio de documentos; Restrição de bens; Dano moral; Contrato social …

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Informativo Jurídico - Penhora on-line

Acompanhe os temas destaques deste mês: Penhora on-line; Débito fiscal; Plano de saúde; Direito ao esquecimento; Execução trabalhista; Multa cominatória; Bloqueio de bens …

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Informativo Jurídico - Burocracia Tributária

Acompanhe as notícias deste mês: Burocracia tributária; Tese sobre usucapião; Pagamento de precatório; Comissão de corretagem; Cadastro de empresas; Correção de dívidas …

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Informativo Jurídico - Crédito de ICMS

Confira as notícias deste mês: Crédito de ICMS; Dívida de condomínio; Polo passivo; Contrato de Comodato; Seguro de vida; Inadimplência em contrato; Exclusão do ICMS do PIS e da Cofins …

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Informativo Jurídico - Registro de imóvel

Confira as notícias deste mês: Registro de imóvel; Refis; Ilegalidade concorrencial; Programa de parcelamento; Descumprimento de contrato; Taxa de corretagem; Parceria Público-Privada …

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Informativo Jurídico - Erro em anúncio

Acompanhe os destaques deste mês: Erro em anúncio; Penhora de site; Cisão parcial; Apreensão indevida; Direito autoral; Serviço hospitalar; Recuperação judicial …

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Informativo Jurídico - Garantia Financeira

Confira os assuntos em destaque: Garantia financeira; Cobrança de ICMS; Decisão administrativa; Cobertura médica; Taxa de incêndio; Compensação de ICMS; Refis rural …

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Informativo Jurídico - Incentivo fiscal

Acompanhe os destaques deste mês: Incentivo fiscal; Programa de regularização tributária; Sonegação fiscal; Compensação de cheque; Penhora de bens; Mercado de ações …

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Informativo Jurídico - Cobrança de dívida fiscal

Acompanhe os destaques deste mês: Cobrança de dívida fiscal; Incidência de imposto; Entrega de imóvel; Saques indevidos; Penhora de bem; Rompimento contratual; Opinião - Novo Refis é apenas solução paliativa …

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Informativo Jurídico - Recolhimento de ISS

Confira as notícias deste mês: Recolhimento de ISS; Contrato de fidelidade; Liquidação de sinistro; Exclusividade em representação comercial; Uso ilegal de marca; Registro de marca; O impacto da desoneração do ICMS …

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Informativo Jurídico - Nova regra para IR de pessoa jurídica

Confira as notícias deste mês: Nova regra para IRPJ; Imposto de importação; Responsabilidade objetiva; Cancelamento de voo; Comercialização de produtos; Nova norma CFM; Restituição PIS/Cofins-Importação …

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Informativo Jurídico - Nova Lei de Repatriação

Acompanhe os destaques jurídicos deste mês: Nova Lei de Repatriação; Incidência de IR; Direito de ir e vir; Plano de saúde; Atraso em entrega de imóvel; Entrega de produto; Partilha de bens …

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Informativo Jurídico - Matrícula de imóvel

Confira as notícias deste mês: Matrícula de imóvel; Seguro de responsabilidade civil; Falta de informação em produto; Entrega de imóvel; Pedido de tutela; Uso exclusivo de imóvel; Imposto de renda 2017 …

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Informativo Jurídico - Acordo de cooperação técnica

Confira as notícias que são destaque neste mês: Acordo de cooperação técnica; Cadastro de inadimplentes; Taxa de Saúde Suplementar; Comissão de corretagem; Danos morais à pessoa jurídica; Reforma tributária …

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Informativo Jurídico - Ganho de capital em venda de imóvel

Confira as notícias que foram destaque neste mês: Ganho de capital em venda de imóvel; Cobrança por bagagem; Recuperação judicial; Atraso na entrega de imóvel; Dano moral; Tratamento no SUS …

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Informativo Jurídico - Imposto de Renda

Acompanhe os destaques deste mês: Imposto de Renda; Cartão de crédito internacional; Contrato de compra de imóvel; Indébito em cédula de crédito rural; Erro médico; Financiamento imobiliário …

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Informativo Jurídico - Restituição de ICMS

Confira os temas das notícias deste mês: Restituição de ICMS; Recuperação judicial; Plano de saúde; Prazo para recuperação; Cobrança de condomínio; Simples Nacional …

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Informativo Jurídico - Atraso em parcelamento fiscal

Acompanhe os assuntos destaques neste mês: Atraso em parcelamento fiscal; Dívida empresarial; Ação de prestação de contas; Registro civil; Apreensão de documentos; Guarda compartilhada …

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Informativo Jurídico - Redução de penhora

Confira as notícias que foram destaque neste mês: Redução de penhora; IPI sobre o preço da venda; Juros de mora; Cancelamento de voo; Exame de DNA; Inadimplência em condomínio; Abertura de empresa …

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Informativo Jurídico - Dupla Incidência de IPI em importação para revenda

Acompanhe os destaques jurídicos deste mês: Incidência de IPI; Uso indevido de marca; Informação sobre lactose; Guarda compartilhada negada; Reflorestamento de área de reserva; Arrecadação tributária …

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Informativo Jurídico - Lei da Repatriação ainda deixa dúvidas

Confira os destaques jurídicos deste mês: Lei da Repatriação; Alterações no CNPJ; Domínio na internet; Imposto de importação; Pensão alimentícia; Doação de imóvel; Mudanças no setor aéreo …

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Informativo Jurídico - Governo reabre programa de parcelamento de débitos

Acompanhe os destaques jurídicos deste mês: Programa estadual de parcelamento de débitos; Remessas ao exterior; Testamento e leilão de bens; Penhora de bens; Garantia de empréstimo; Opinião - A crise no mercado imobiliário …

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Informativo Jurídico - Banda larga fixa

Confira as notícias deste mês: Banda larga fixa; Regime de repatriação de bens; Negativação indevida não gera dano moral; DNIT é condenado a indenizar condutor; Falta de organização fiscal …

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Informativo Jurídico - Contribuinte poderá pagar dívida tributária com imóvel

Confira as notícias deste mês: Dívida ativa; IR sobre ganho de capital; Novo CPC; Danos morais; Execução de dívida; Recuperação judicial …

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Informativo Jurídico - Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

Acompanhe os temas das notícias deste mês: Sigilo bancário e fiscal; Declaração de capitais no exterior; Cláusula limitativa; Falha em airbag; Dívidas em dissolução de união estável; Imposto de renda 2016 …

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Novas regras de ICMS para o e-commerce começaram a produzir efeitos

Acompanhe as notícias deste mês: Novas regras de ICMS; Informação ao consumidor em anúncio; Plano de saúde; Indenização por voo cancelado; Pensão alimentícia; Alteração no regime de casamento …

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Amortização fiscal de ágio

Acompanhe os temas das notícias deste mês: Amortização de ágio; Taxa de corretagem; Recuperação judicial; Nomeação em concurso público; Financiamento de bens; Ganho de Capital …

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Informativo - Desconsideração da personalidade jurídica

Confira as notícias deste mês: Personalidade jurídica; Extravio de mercadoria; Pensão alimentícia; Habeas data; Chargeback; Penhora de faturamento …

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Informativo - REFIC 2015 dá desconto de até 90% nos juros sobre dívidas municipais

Confira as notícias deste mês: Parcelamento de dívidas municipais; Cobrança Administrativa Especial; Consumidor; Planos de saúde; Alienação fiduciária; Empresas inadimplentes. …

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Informativo - Liminar suspende a obrigatoriedade de comunicação dos planejamentos tributários

Acompanhe as notícias deste mês: MP 685/2015; Indenização; Prorelit; Taxas de condomínio; Home care; Opinião do nosso advogado sobre a recuperação de empresas. …

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Informativo Jurídico 116

Acompanhe as notícias deste mês: Reclamação abusiva de consumidor; Reajuste de plano de saúde; Isenção de IR; Rompimento de contrato de leasing; Consumidora tem carro retido; Opinião - MP 685 e o planejamento tributário; …

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Informativo Jurídico 115

Acompanhe as notícias deste mês: Fiança em contrato bancário; Crédito de IPI; PIS e Cofins; STJ publica novas súmulas; Pagamento de sinistro; Opinião - contratos de pedágio no Paraná. …

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Informativo Jurídico 114

Acompanhe as notícias deste mês com as novidades do universo jurídico …

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Informativo Jurídico 113

Acompanhe as notícias deste mês com as novidades do universo jurídico …

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Informativo Jurídico 112

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Informativo Jurídico n. 111

Com objetivo de mantê-lo atualizado dos temas jurídicos, enviamos abaixo algumas atualidades. Caso tenha interesse em ler na íntegra mais notícias de Direito Empresarial, acesso nosso site www.amsbc.com.br. …

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Informativo Jurídico n. 110

Com objetivo de mantê-lo atualizado dos temas jurídicos, enviamos abaixo algumas atualidades. Caso tenha interesse em ler na íntegra mais notícias de Direito Empresarial, acesso nosso site www.amsbc.com.br. …

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Informativo Jurídico n. 109

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Informativo Jurídico 108

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Informativo Jurídico n. 107

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Informativo Jurídico n. 106

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Informativo Jurídico n. 105

Com objetivo de mantê-lo atualizado dos temas jurídicos, enviamos abaixo algumas atualidades. Caso tenha interesse em ler na íntegra mais notícias de Direito Empresarial, acesso nosso site www.amsbc.com.br. …

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Informativo Jurídico n. 104

Com objetivo de mantê-lo atualizado dos temas jurídicos, enviamos abaixo algumas atualidades jurisprudenciais. Caso tenha interesse em ler na íntegra mais notícias de Direito Empresarial, acesse nosso site www.amsbc.com.br. …

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