Imposto de Renda, publicada em 01/12/16
O Senado analisa projeto de lei que pretende tributar bens adquiridos por doação ou herança.
Leia mais →Cartão de crédito internacional, publicada em 01/12/16
Nova orientação do Banco Central altera a regulamentação cambial para as compras realizadas em cartão de crédito internacional.
Leia mais →Contrato de compra de imóvel, publicada em 01/12/16
Comprador consegue suspender o pagamento de parcelas de imóvel adquirido na planta, pois prazo de entrega estava expirando e obra não havia começado.
Leia mais →Indébito em cédula de crédito rural, publicada em 01/12/16
O STJ estabeleceu tese sobre o prazo de prescrição da pretensão de repetição de indébito nos contratos de cédula de crédito rural.
Leia mais →Erro médico, publicada em 01/12/16
O STJ excluiu a responsabilidade civil de um hospital por erro médico de profissional que não tinha vínculo com o hospital.
Leia mais →Financiamento imobiliário, publicada em 01/12/16
O advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, explica como fica o financiamento imobiliário em caso de separação.
Leia mais →