Cadastro Positivo, publicada em 02/05/19
A recente Lei do Cadastro Positivo trará mudanças positivas para os Consumidores?
Leia mais →Empresa Simples de Crédito e Inova Simples, publicada em 02/05/19
Recentes modificações possibilitam criação de empresas individuais para concessão de créditos.
Leia mais →Responsabilidade Civil dos Fornecedores, publicada em 02/05/19
Recente julgamento confirmou a responsabilidade civil de fornecedor que ostenta marca de renome internacional no produto.
Leia mais →Contrato de Seguro de Vida, publicada em 02/05/19
Decisão do TJSP transferiu à Seguradora ônus de averiguar doença pré-existente para negar cobertura securitária.
Leia mais →Condenação de Plano de Saúde por Tratamento Odontológico, publicada em 02/05/19
Seguindo o entendimento do STJ, decisão confirma responsabilidade solidária do plano de saúde em caso de tratamento inadequado.
Leia mais →ICMS não integra Contribuição Previdenciária sobre Faturamento, publicada em 02/05/19
Recente decisão do STJ sobre a matéria segue entendimento do STF em matéria análoga.
Leia mais →