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Informativo AMSBC Advogados

Publicado em: 20/01/20 Autor: Admin

Como explorar de forma mais segura investimentos em imóveis pelo sistema das hospedagens curtas do Airbnb, publicada em 20/01/20

Na ampla problemática que envolve, de um lado, os condomínios e empreendimentos assemelhados e, de outro, o sistema denominado Airbnb, reside a questão da ausência de regulação destes serviços online inovadores de economia compartilhada.

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Entenda como funciona a lei que regula o Investidor-Anjo no Brasil, publicada em 20/01/20

A dificuldade financeira e a falta de prática como empreendedor costumam ser os principais obstáculos para que uma boa ideia se torne uma empresa. Vendo aí uma oportunidade, no Vale do Silício nasceu o investidor-anjo.

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Modificações que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vai trazer ao setor da saúde, publicada em 20/01/20

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018, que entrará em vigor em agosto de 2020, produzirá efeitos também para o setor da saúde. Isso porque em seu artigo 11° ela prevê uma seção destinada aos dados pessoais sensíveis (classificação dada pela Lei para as informações relativas à saúde dos pacientes, além dos dados sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou política, dado genético ou biométrico, ou informações sobre a vida sexual do titular).

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O novo marco geral de saneamento básico: progressos esperados, publicada em 20/01/20

No curso de 2019, o Senado Federal aprovou um conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil, com a finalidade de constituírem o marco regulatório do setor, que está em discussão no Projeto de Lei 3261/2019.

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