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Informativo AMSBC Advogados I notícias fevereiro 2020

Publicado em: 18/02/20 Autor: Admin

Cuidados nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial, publicada em 18/02/20

O assunto tem gerado dúvidas pelo fato de os tribunais estarem adotando posições antagônicas ao decidirem sobre a responsabilidade do arrendatário por débitos anteriores do estabelecimento arrendado. No artigo a seguir, o autor faz algumas recomendações a fim de mitigar os riscos causados pela insegurança das decisões judiciais.

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Qual a importância da propriedade intelectual para as startups? , publicada em 18/02/20

Registrar a marca, produto ou modelo de serviço representa vantagem competitiva

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Da vedação ao uso do crédito de PIS e COFINS na aquisição de materiais recicláveis, publicada em 18/02/20

No dia 08/10/2019 a Ministra Rosa Weber pediu inclusão em pauta do Recurso Extraordinário movido por indústrias do setor papeleiro do Paraná em que foi reconhecida repercussão geral, em 2010, por “mostrar-se bastante importante para o esclarecimento do alcance da isonomia tributária. A par disso, a proteção ao meio ambiente constitui política de fundamental importância na sociedade contemporânea”.

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Direito ao esquecimento na internet, publicada em 18/02/20

A nossa advogada Priscila E. Pelandré falou ao canal IC Entrevista sobre o Direito ao Esquecimento na Internet. Ela explica como conciliar a liberdade de expressão e imprensa e o Direito ao Esquecimento.

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