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Informativo AMSBC Advogados / julho 2020

Publicado em: 02/07/20 Autor: Admin

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19 , publicada em 02/07/20

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado. Já a perícia virtual foi considerada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) uma afronta ao Código de Ética Médica

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Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio, publicada em 02/07/20

O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na hora da transferência patrimonial pós-morte. Pensar no planejamento sucessório como um instrumento preventivo e eficiente para evitar conflitos entre os herdeiros é uma forma de atingir a efetiva distribuição da herança conforme a real pretensão do falecido.

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O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais , publicada em 02/07/20

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19

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Coronavírus: os efeitos negativos ao equilíbrio dos contratos públicos de infraestrutura, publicada em 02/07/20

Muito vem sendo discutido sobre os impactos negativos da crise desencadeada pela Pandemia do Coronavírus nas mais diversas atividades e contratações. Ainda não são completamente mensuráveis suas consequências. Não se sabe qual vai ser a extensão, mas, de antemão, há setores de infraestrutura apresentando cenário imediato (com extensão de até médio ou longo prazo) muito preocupante, e que precisarão de celeridade e bom senso para evitar o agravamento da situação.

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