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DNIT é condenado a indenizar condutor por danos morais e materiais

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que determinou indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes a um condutor, em razão de acidente automobilístico ocorrido em 2009, em Rodovia Federal. Na ação, o autor alegou que perdeu o controle do veículo e capotou após se deparar com dejetos na pista. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) foi condenado a pagar mais de R$ 45 mil a título de indenização por danos emergentes, correspondente ao conserto do veículo, e indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. Segundo a decisão, o órgão é responsável pelo acidente em razão de operação, manutenção, conservação, restauração e reposição de rodovias, nos termos da Lei nº. 10.233/2001. 

Fonte: Âmbito Jurídico