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Pedido de tutela

A juíza Mônica Encinas, da 3.ª vara Cível de São Paulo, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital Beneficência Portuguesa para autorizar transfusão de sangue em bebê recém-nascido, apesar da recusa dos pais que são Testemunhas de Jeová. Antes da criança nascer, a família sabia que o filho sofria de má-formação no coração e, por isso, teria de ser operado logo após o parto.
 
No primeiro dia de vida, o bebê teve implantado um marca-passo e apresentou sangramento no pós-operatório. Apesar dos cuidados médicos, o quadro evoluiu para anemia. A equipe médica relatou ter tentado, por todos os meios possíveis, conter a doença, tendo restado como última possibilidade de mantê-lo vivo a realização de transplante de sangue.
 
A família, no entanto, se recusou a autorizar o procedimento por questões religiosas. Então, o hospital, na qualidade de terceiro interessado, requereu autorização na Justiça. Ao deferir o pedido do hospital, a magistrada ponderou que, embora o direito à liberdade religiosa deva ser respeitado, tal regra deve ser excepcionada quando confronta com o direito à vida, de primazia absoluta. 

Fonte: Migalhas