Go to English

Publicações

Em detalhes para você.

Partilha de bens

A partilha de aplicações financeiras entre herdeiros tem sido cada vez mais recorrente no momento de realizar o inventário. O motivo pode estar associado ao crescimento no número de investimentos. Segundo dados da Cetip, integradora do mercado financeiro, em 2016, a quantidade de Certificados de Depósito Interbancário (CDBs) registrados cresceu cerca de 8% em comparação a 2015.

De acordo com o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, as regras para a divisão de investimentos como títulos e ações, por exemplo, são semelhantes à divisão de bens imóveis, mas dependem do processo de partilha. “Se existe testamento, os familiares diretos: pais, filhos ou cônjuges, têm direito a 50% dos bens. Os outros 50% são direcionados aos indicados no documento. Geralmente, esse processo é mais burocrático, visto que também podem ocorrer contestações por parte dos herdeiros”, explica. 

No caso de transmissão de bens sem testamento, todo o processo é realizado em cartório e o inventariante deve relacionar todos os bens da pessoa que faleceu, inclusive os investimentos. “O banco ou corretora de valores encaminha um extrato com o saldo das aplicações que constava no dia da morte. Após pagar 4% de imposto sobre o valor, o inventariante transfere a titularidade dos investimentos aos herdeiros, que podem resgatar ou continuar com a aplicação”, esclarece o advogado.