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Aeroportos Agonizam em praça pública. (Artigo publicado na Gazeta do Povo do dia 13/09/2014)

Há alguns anos que acompanhamos o crescimento do uso dos serviços aeroportuários no Brasil. Desde 2003, somente a média de passageiros cresceu 118%, segundo dados da Infraero. Tais demandas estavam sob responsabilidade da própria Infraero, que não tinha recursos suficientes para honrar os milionários investimentos necessários, seja em aeroportos de grande, médio ou pequeno porte.

Após a série de concessões dos aeroportos levada a efeito pelo governo federal, que começou ainda em 2012 abrangendo primeiramente as bases de Brasília, Guarulhos, Campinas, Confins e Galeão, a situação deveria se modificar. O objetivo era aperfeiçoar a infraestrutura dos aeroportos de maior fluxo – delegados aos particulares – e, ao mesmo tempo, liberar a Infraero para promover a ampliação e modernização dos aeroportos de menor fluxo, que permaneceram sob titularidade, refletindo na qualidade dos serviços prestados.

No entanto, ao menos na parte que cabia à Infraero, não é esse o cenário que temos hoje. No fim de agosto, a Infraero sinalizou ao governo federal um pedido de auxílio pelo prejuízo anunciado para 2015: R$ 450 milhões. Com as concessões, a empresa perdeu receita e negocia com o Estado um programa de demissão voluntária (PDV) que pode atingir 2,5 mil funcionários, cerca de 20% do seu quadro atual.

A Infraero não dispõe de recursos para a realização do PDV. Dessa forma, a empresa busca um aporte de R$ 750 milhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O que não é garantido, porém, é que, mesmo com o auxílio do governo, não sejam feitos outros pedidos de ajuda financeira.

Até 2012, quando a Infraero ainda apresentava caixa positivo, a empresa bancou as despesas pelo serviço de navegação aérea, cujo custo, estima-se, gira em torno de R$ 500 milhões por ano. Atualmente, são 75 unidades de navegação aérea sob o comando da estatal, além de 61 aeroportos.

Não se pode alegar, entretanto, que a falta de receitas geradas a partir dos aeroportos concedidos à iniciativa privada seja a causa da falta de investimentos. Até porque a maior parte dos aeroportos do Brasil ainda está sob titularidade da Infraero, gerando receitas. Caso do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A resposta para isso tudo parece mais ser “falta de interesse” em investir nos aeroportos do que, propriamente, disponibilidade de recursos. Mas, se o problema for realmente de recursos, que se concedam cada vez mais aeroportos à iniciativa privada. Ou então, que seja como em diversos países do mundo, onde se concedem rotas (slots) para as companhias aéreas. Em contrapartida, porém, impõe-se a elas obrigações, como, por exemplo, investimento na construção de terminais em aeroportos. Já que as principais beneficiárias do lucro dos aeroportos, no fundo, são as empresas aéreas, nada mais natural do que exigir delas os investimentos para viabilizar mais condições para tais operações.