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Governança corporativa

Muito – e há muito tempo – se fala acerca da Governança Corporativa, por vezes com aparentes teses inovadoras e por outras com soluções mirabolantes, mas a verdade é que, de uma forma simplificada, a Governança Corporativa visa precipuamente a organização e a transparência da gestão das empresas.

A governança se justifica em empresas de médio e grande portes ou empresas familiares de portes diversos, independentemente de seu tipo jurídico (Sociedade Limitada, Sociedade Anônima etc.). Nas primeiras, a organização e a transparência são necessárias para o bom desempenho e confiabilidade das empresas, enquanto que nas familiares, serve não só para a organização e a transparência, como para a sucessão mais harmoniosa e tranquila possível, que deve ser definida bem antes que ela seja necessária.

Destacam-se os mecanismos mais objetivos da governança que, resumidamente, são: a criação de níveis de gestão; a fixação de reuniões periódicas (mas não rotineiras) de apresentação de resultados, definição de estratégias e perspectivas de futuro, com temas definidos para cada órgão de gestão/hierarquia (exemplo: gerência, diretoria, conselho executivo, conselho de administração, conselho familiar, assembleia etc.); e a celebração de acordo de sócios.

A criação de níveis/órgãos de gestão, partindo da gerência, passando pela diretoria, conselho executivo, conselho fiscal, conselho de administração, conselho familiar e assembleia, tem como fundamento primordial a delimitação de poderes e alçadas para cada nível, compelindo a participação e cientificação de grupos hierarquicamente superiores para a tomada de decisões. Quanto mais importante e relevante a decisão for para a empresa, maior será o nível/órgão de gestão a definir o futuro da empresa, tornando-a mais segura e dinâmica, visando a sua preservação por maior tempo.

A fixação de reuniões periódicas torna a gestão das empresas mais participativa e não maçante com reuniões desnecessárias. Participativa pela constante troca de informações pertinentes, notadamente pela necessidade de tomada de decisões pelos diversos órgãos hierárquicos da empresa. Naturalmente as reuniões devem ser distintas para cada nível de gestão e sempre que órgão superior tenha que ter ciência e/ou definir algo, a interação deve ser prática, objetiva e natural, para que as atividades das empresas fluam com a maior agilidade e naturalidade possíveis, mantendo a segurança de sua gestão e preservação.

Por fim, os acordos a serem firmados entre os sócios visam, principalmente, a estabilidade no relacionamento entre eles e a perenidade das decisões, devendo as matérias mais relevantes para cada grupo empresarial serem tratadas e definidas nos acordos, para que as discussões sobre elas sejam definidas no momento da celebração dos acordos e não mais durante as deliberações dos órgãos gestores.