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Viagem de final de ano – o que fazer em caso de problema no voo

Quem viaja no final do ano sabe que o movimento é intenso nos aeroportos. Segundo a Infraero, entre o Natal e o Ano Novo, mais de 3 mil voos devem sair do Aeroporto Afonso Pena. Com todo esse movimento, são comuns os problemas com as companhias aéreas, sejam por atraso ou cancelamento do voo ou com a bagagem.

De acordo com o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC e que atua na área de direito aeronáutico, em qualquer um dos casos, a companhia aérea deve prestar toda assistência e manter o passageiro informado. “Quando se tratar de atraso ou cancelamento do voo, o passageiro tem direito a comunicação por telefone ou pela internet a partir de uma hora de espera, e, após duas horas, a empresa deve disponibilizar alimentação. Acima de quatro horas de atraso, o passageiro tem direito a acomodação e transporte até o local”, esclarece.

Tanto para os casos de cancelamento ou de atraso, ele lembra que o passageiro pode solicitar o reembolso total do valor da passagem. Em situações que o problema ocorrer na conexão, por exemplo, também é possível solicitar o reembolso e retornar ao aeroporto de origem sem custo. “Se o passageiro preferir seguir com a viagem, ele tem prioridade no próximo embarque de mesmo destino ou ser direcionado para voo de outra empresa, sem qualquer custo”, explica Cordeiro.  

O advogado ainda acrescenta que, se o cancelamento do voo envolver outros custos como a perda de hospedagem, passeios ou outras conexões, a companhia aérea deve reembolsá-lo. “Mesmo que o turista esteja em outro país, as regras que devem prevalecer nesses casos são as brasileiras. No entanto, são comuns episódios em que o passageiro enfrenta dificuldades, por isso, ele deve se manter informado da situação e requerer seus direitos”, recomenda.

Bagagem - nas situações em que a companhia extravia a bagagem, o passageiro tem direito a compensação financeira para comprar itens de primeira necessidade, se a empresa não conseguir resolver o problema logo após o comunicado de perda. “Nesses casos, o passageiro deve fazer o comunicado de extravio ainda no aeroporto. Uma dica que ajuda bastante para o caso de ressarcimento é fazer uma lista de todos os itens que estão na bagagem, antes do embarque. Também é interessante guardar as notas fiscais dos produtos adquiridos na viagem”, orienta.