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Danos morais

A Latam foi condenada a indenizar um casal, por danos materiais e morais, por impedir o embarque dos passageiros em um voo para a Colômbia, sob o argumento de que deveriam apresentar o comprovante de vacinação contra a febre amarela. 

Na ação, o juiz da 39.ª Vara Cível de Fortaleza, Zanilton Batista de Medeiros, observou que a companhia não informou a exigência de certificado de vacina contra febre amarela para o destino dos passageiros, apenas constava a restrição para voos com destino à Venezuela. O juiz condenou a Latam ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.056,69, e indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de cada um dos autores. 

Para o magistrado, considerando que houve falha na prestação dos serviços, pois a companhia aérea não comunicou previamente a exigência de tal documento, é inquestionável o dever de indenizar os autores, inclusive pelos danos morais sofridos, notadamente porque é um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços fornecidos.