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Empresa é condenada por link patrocinado com expressão de concorrente.

A utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade de concorrente, potencializando confusão no público consumidor, com enquadramento no artigo 195, inciso III da Lei 9.279/2006.

Com base em tal entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma marca de colchões por ter vinculado seu próprio site à expressão “pillowmed”, registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por uma concorrente, que é a autora da ação.

Ao associar sua marca à expressão de uma concorrente, a empresa ré cometeu concorrência desleal, decorrente de violação da marca, segundo o relator, desembargador Fortes Barbosa. O Google também foi condenado por ter colaborado para o desvio de clientela da autora da ação.

Para o desembargador, a sobreposição da apresentação de um produto ou serviço fornecido por empresa menos conhecida configura “aproveitamento parasitário da fama alheia, o que implica na violação das regras de conduta impostas para a salvaguarda da convivência entre os empresários”: “Restará caracterizada a concorrência parasitária sempre quando persistir a exploração indevida do prestígio alheio para promoção de produtos ou serviços”.