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Cliente que teve passagem de volta cancelada por “no-show” será indenizado

Um cliente que teve suas passagens de volta canceladas após “no-show” será indenizado por danos morais e materiais. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Carlos Alberto Costa Ritzmann, do JEC de Araucária/PR. O autor da ação alegou que adquiriu duas passagens aéreas internacionais, ida e volta, para si e sua companheira. Na data da viagem, não conseguiram embarcar e adquiriram novos bilhetes para a ida. Segundo o cliente, a companhia aérea não aceitou que ele utilizasse as passagens de volta, sob o argumento de que uma vez cancelada a ida, o retorno também segue o mesmo procedimento. Por conta disso, argumentou que precisou comprar dois bilhetes para o retorno, totalizando R$ 3.682,94.  Segundo o magistrado, o comportamento da companhia aérea, ao cancelar as passagens de retorno resultou em prejuízos ao autor; por conseguinte, em enriquecimento ilícito do prestador de serviços, uma vez que a justificativa da empresa não encontra apoio na legislação. O juiz de Direito julgou procedente a ação e condenou a empresa aérea a indenizar o cliente em danos materiais no valor de R$ 3.682,94 e danos morais no valor de R$ 5 mil.