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Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag

A Renault deve indenizar motorista por defeito de informação sobre o funcionamento do sistema de air bag que não foi acionado por ocasião de acidente conforme descrito na publicidade. A 3ª Turma do STJ entendeu que a empresa não cumpriu a promessa constante da peça publicitária, que garantia a ativação do air bag na hipótese de o veículo colidir frontalmente, com forte desaceleração. A decisão ocorreu por maioria de votos. O voto vencedor foi o do Ministro Marco Bellizze, que afirmou que é desnecessário investigar se houve defeito de fabricação, já que é dever do fornecedor reparar os danos morais por defeito de informação. Segundo ele, o não acionamento do mecanismo em situação de acidente grave, em descompasso com a publicidade promovida pela empresa, frustrou, por si só, a legítima expectativa de segurança gerada no consumidor, com significativo abalo em sua ordem psíquica.