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TJ-PR mantém arrendatário na posse rural mesmo após arrematação em leilão

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve seu arrendatário na posse do imóvel mesmo após a realização de leilão extrajudicial, por vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

O arrematante do imóvel ingressou com ação de imissão de posse e o juízo de primeira instância concedeu liminar para determinar a desocupação do imóvel por parte do arrendatário.

A relatora, desembargadora Denise Krüger Pereira, acolheu a argumentação e destacou que ainda há pendências a respeito da suposta ilegalidade do leilão, "situação que inspira cautela na análise da controvérsia trazida na presente demanda". E, ainda, destacou que "há indícios de que no imóvel há plantio de soja decorrente de contrato de arrendamento firmado pela recorrente com terceira pessoa, o que se mostra suficiente para configurar risco de irreversibilidade do provimento judicial almejado, também tornando recomendável a manutenção do estado atual das coisas", afirmou a magistrada.

Com a decisão, o arrendatário permanecerá na posse do bem até solução definitiva quanto a validade do leilão extrajudicial.