Crescimento de 90% nos pedidos de recuperação judicial levantam dúvidas sobre o funcionamento dessa ação. Para explicar as principais questões da esfera judicial, do tratamento das empresas e do capital de giro, a CBN Curitiba conversou com o advogado Alceu Machado Neto, mestrando em direito pela Fundação Getúlio Vargas. …
Os pedidos de recuperação judicial cresceram 89,7% em junho de 2019 na comparação com o mesmo mês de 2018, de acordo com pesquisa divulgada em julho, pelo Boa Vista SCPC. …
Em sua essência o novo Código manteve os direitos e deveres dos médicos, bem como os princípios, limites e responsabilidades que norteiam a atividade médica, mas trouxe importantes inovações. …
Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, sem patrimônio líquido a ser partilhado, o redirecionamento de execução contra os ex-sócios não é possível …
O direito a livre manifestação de pensamento e expressão não autoriza a violação da imagem e honra de outrem …
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a cláusula de seguro que afasta o pagamento de indenização em caso de acidente provocado por motorista embriagado não se aplica às vítimas …
Pelo descumprimento da obrigação de prestar informações, a Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários suspendeu os registros para negociação em bolsa de valores e mercado de balcão das companhias abertas Inncorp e Tecnosolo …
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão tomada por maioria, decidiu que investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro …
A alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. …
Nos Estados Unidos, a justiça condenou a Bayer por danos causados a um jardineiro pelo uso do glifosato, associando o uso do agrotóxico ao aparecimento de câncer. O produto também é comercializado no Brasil pela Bayer. A rádio CBN conversou com o nosso advogado Alceu Machado Net sobre os impactos que a decisão da justiça americana pode ter por aqui. …
A justiça americana condenou novamente a Bayer a indenizar os danos causados a um jardineiro pelo defensivo Roundup (glifosato), uma vez que associou o uso do produto ao aparecimento de câncer no jardineiro. O referido produto também é comercializado no Brasil pela Bayer. A decisão da justiça americana terá algum reflexo no Brasil? …
Plano de saúde questiona obrigatoriedade de cobertura de procedimento de inseminação artificial …
Por Alceu Machado Neto e Priscila Esperança Pelandré …
Discussão se a penhora de valores via BACENJUD continua vigorando em casos de parcelamento do crédito fiscal …
A ideia do compliance é criar mecanismos internos de autocontrole e de adoção de condutas convergentes com a função social das empresas, enquanto entidades indispensáveis à ordem econômica, de modo a evitar que sua atividade sirva para finalidades espúrias. …
Especialista Pedro Henrique Cordeiro Machado lista regras que os empreendedores precisam seguir para colocar suas ideias em prática …
Em artigo sobre os efeitos do Cartel das Instituições Financeiras no mercado de câmbio, nossa advogada, Priscila Pelandré, avalia o cabimento de ações de indenização pelas Empresas que tenham realizado operações de câmbio no período do cartel investigado pelo CADE. …
Em entrevista à Radio CBN Curitiba, o advogado Andre Bonat Cordeiro tratou das recentes mudanças no setor de aviação e dos direitos dos passageiros que compraram vôos com a Avianca. …
Em artigo para o Jornal Indústria e Comércio, a advogada Priscila Pelandré avalia o impacto dos cartéis para os consumidores …
O texto prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Eireli e Sociedade Limitada …
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Em artigo para o jornal Bem Paraná, a advogada da ASMBC, Priscila Pelandré, avalia o papel do CADE no combate aos cartéis e a reparação civil …
Regulamentação de modalidade também conhecida como férias compartilhadas, publicada no final do ano passado, trouxe garantias para quem investe no seguimento …
Em entrevista para a rádio CBN, a advogada Priscila Esperança Pelandré que atua na área de Direito do Consumidor da AMSBC avalia projeto que modifica regras para espera no atendimento dos bancos …
Em artigo para a Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC, Fernando Sperb, comenta o bloqueio de cerca de R$ 700 milhões em criptomoedas de uma corretora canadense …
Aluguel por aplicativo pode trazer conflitos no condomínio, mas proibir em definitivo pode ser mais problemático do que regulamentar internamente. …
Matéria do Consultor Jurídico traz ação defendida pela AMSBC que reverteu cobrança tributária de mais de R$ 200 mil de cooperativa de crédito …
A tarefa de descartar documentos deve ser feita com cautela, já que muitos precisam ser arquivados por, pelo menos, cinco anos. …
Ao contratar pacote de turismo, é importante ficar atento às condições oferecidas e a avaliação da empresa feita por outros consumidores. …
Quem vai sair de férias pode pedir a suspensão de alguns serviços como o de telefonia fixa, internet e TV por assinatura, sem que haja cobrança de taxa adicional …
Entre os dias 24/12/18 e 06/01/19 a AMSBC estará em recesso. Desejamos boas festas e um ótimo início de ano! …
Nessa época são comuns os problemas com voos como atraso ou cancelamento do voo ou problemas com a bagagem. …
Uma nova norma da ANS permite que usuário de plano de saúde empresarial mude de plano ou operadora sem ter que cumprir nova carência …
Dezembro e janeiro são meses em que muitas pessoas costumam viajar, por isso é preciso tomar alguns cuidados para que o momento de lazer não seja frustrado por problemas na locação. …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC Cezar Machado analisa o problema da quantidade de normas na legislação tributária brasileira …
A nova regulamentação, publicada em decreto na semana passada, traz mais de mil artigos com orientações sobre a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto de renda …
A definição vai uniformizar o entendimento do tribunal, já que há divergência de decisões entre a 3.ª e 4.ª Turma. …
O consumidor que pretende aproveitar as promoções da black Friday, que acontecerá nesta sexta-feira (23), deve ficar atento às falsas promoções e verificar a procedência dos sites para não cair em armadilhas …
Em artigo para a Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC, advogado Fernando Sperb, analisa o mercado de criptomoedas e o caminho para a regulação …
Em entrevista ao jornal O Globo sobre decisão do STJ que condenou o Serasa, a advogada Helen Zanellato da AMSBC alerta sobre o prazo de cobrança de dívida ao consumidor …
Desconhecida de muitos consumidores, lei criada em 2015 exige que o revendedor forneça o histórico do carro durante a negociação de venda …
Para o sócio da AMSBC, André Luiz Bonat Cordeiro, cobrança por marcação de assentos em voo segue tendência mundial …
O advogado Fernando Sperb, sócio da AMSBC, analisa a importância da governança corporativa nas gestão de empresas …
Em artigo para a Gazeta do Povo, o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, critica a falta de incentivos aos pequenos empresários no país …
Em matéria na coluna da jornalista Mirian Gasparin, a advogada Priscila Esperança Pelandré comenta sobre os processos por atraso de entrega de imóvel que estão aguardando decisão do STJ …
Em nota para o jornal Bem Paraná, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, comenta decisão do STJ de liberar empresa em recuperação judicial para participar de licitação …
Em artigo para a Gazeta do Povo, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, analisa a proposta do Governo Federal para permitir a devolução de concessões realizadas nos governo anterior …
Em matéria publicada no jornal Bem Paraná, a advogada Priscila Esperança Pelandré, especialista em Direito Imobiliário da AMSBC, comenta a decisão do STF em retirar a garantia de fiador em locação de imóvel comercial …
Artigo publicado na Gazeta do Povo e de autoria da advogada Helen Zanellato, especialista em Direito do Consumidor da AMSBC, questiona a imposição da lista de bons pagadores …
Em artigo publicado no Jornal Bem Paraná, o advogado Cezar Cordeiro, sócio da AMSBC, analisa o bloqueio de bens sem autorização judicial pelo Fisco …
Artigo assinado pelo advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, e publicado pelo jornal Gazeta do Povo …
O advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, questiona a constrição de bens feita pela Fazenda Pública sem autorização judicial, em artigo para a Gazeta do Povo …
Decisão reverteu a cobrança de mais de R$ 200 mil a favor da cooperativa. Ação foi assistida pelo advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, avalia os seis meses de cobrança da franquia de bagagens e o efeito contrário à redução no valor dos bilhetes aéreos, como estimava a Anac …
Matéria publicada no jornal Bem Paraná com participação do advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, explica como será feita a penhora desse tipo de investimento …
Artigo do advogado Cezar Cordeiro, sócio da AMSBC, publicado na Gazeta do Povo questiona a tentativa de reformar o sistema tributário …
Em entrevista para a rádio CBN, a advogada Helen Zanellato orienta sobre os principais cuidados que o consumidor deve ter ao contratar pacote de turismo para as férias …
A AMSBC deseja um Natal de muita paz e alegria e que 2018 seja repleto de boas realizações e conquistas! …
Em entrevista para o programa Bom Dia PR, da RPC, a advogada Priscila Esperança Pelandré orienta quem vai alugar imóvel por aplicativos de celular …
Em artigo assinado para a Gazeta do Povo, a advogada Helen Zanellato, especialista em Direito do Consumidor da AMSBC, fala sobre as relações de consumo na era digitial …
O sócio da AMSBC, Alceu Machado Neto, figura entre os advogados mais admirados do Brasil no anuário Análise Advocacia 500 …
Em entrevista para a Gazeta do Povo, a advogada Helen Zanellato da Motta Ribeiro, que atua na área de Direito do Consumidor da AMSBC, dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday …
Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS abre forte tendência para a também exclusão do ISS e/ou ICMS de diversos tributos federais, tais como: PIS/COFINS, IRPJ e CSLL …
O sócio da AMSBC André Luiz Bonat Cordeiro comenta a proposta que tramita na Câmara dos Deputados …
Em matéria publicada na coluna da jornalista Mirian Gasparin, o sócio da AMSBC Cezar Augusto Cordeiro Machado comenta sobre a tese publicada pelo STF …
O advogado Fernando Sperb, sócio da AMSBC, escreveu artigo para a Gazeta do Povo em que analisa a falhas na Lei de Recuperação Judicial e os obstáculos enfrentados pelas empresas em recuperação …
Em artigo para a Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC André Luiz Bonat Cordeiro opina positivamente sobre o anúncio de novas concessões de aeroportos …
Em artigo publicado no jornal Bem Paraná o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, opina sobre a publicação do novo Refis …
A Lei Anticorrupção trouxe para a empresa novas responsabilidades. Seu objetivo é responsabilizar a empresa quando pratica - através de seus diretores, gerentes, empregados e terceiros - atos de corrupção envolvendo agentes públicos, familiares destes ou terceiros por eles indicados …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, questiona o aumento nas alíquotas dos combustíveis …
Importante decisão do TJPR garante o uso exclusivo dos garrafões fabricados a pedido da empresa. Ação foi assessorada pela AMSBC …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta quinta-feira (01/06), o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, analisa o impacto tributário da Lei de Terceirização …
Acompanhe o artigo do advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, sobre a desoneração do ICMS do cálculo da contribuição social publicado no jornal DCI …
Acompanhe o artigo publicado no Bem Paraná desta quarta-feira (24) de autoria do advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, sobre a liberação de 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras …
Julgamento que ocorreu na quinta-feira (18) envolvia licitação da Sanepar para a concessão de obra pública do sistema de esgoto do litoral …
Em entrevista para o SBT, o advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, orienta os contribuintes que vão fazer a declaração de Imposto de Renda …
Acompanhe matéria da Rede Mercosul - Record News sobre a interrupção de serviços de telecomunicação nas férias com entrevista de advogada da AMSBC …
A partir desta sexta, 23/12, a AMSBC entra em recesso e retorna as atividades normais no dia 09/01. Desejamos boas festas e um ótimo início de ano para todos! …
Acompanhe a matéria exibida hoje no Bom Dia Paraná com orientações de advogada do escritório …
Em entrevista para a TV É-Paraná, o sócio da AMSBC, advogado Fernando Sperb, orienta empreendedores que pretendem se formalizar. …
Acompanhe a matéria da Gazeta do Povo sobre grupos de troca nas redes sociais com participação de especialista do escritório …
Acompanhe a entrevista com o sócio da AMSBC, André Luiz Bonat Cordeiro, para a TV É-Paraná com orientações aos passageiros que tiveram o voo cancelado …
Participação da advogada Priscila Esperança Pelandré, associada da AMSBC, em matéria sobre Direito Imobiliário no Jornal Indústria e Comércio …
Artigo de autoria do advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, aborda a arrecadação de imposto e o sistema tributário brasileiro. …
Artigo assinado pelo advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, aborda a ampliação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, após o texto ser vetado pela Presidência da República …
Artigo publicado no jornal Diário Comércio e Indústria de autoria do advogado André Luiz Boat Cordeiro aborda a regulamentação dos acordos de leniência …
A AMSBC tem profissionais especializados na área de Direito Aduaneiro que orientam as empresas que exportam ou importam mercadorias e serviços …
Artigo assinado pelo sócio da AMSBC, André Luiz Bonat Cordeiro, e publicado na edição impressa de hoje da Gazeta do Povo expõe as mudanças de regras propostas para o setor aéreo …
Em entrevista ao jornal Folha de Londrina, o advogado Alceu Machado Neto, sócio da AMSBC, comenta sobre o acordo firmado no setor imobiliário …
Artigo assinado pelo advogado Alceu Machado Neto, sócio da AMSBC, e publicado no jornal Bem Paraná aborda a crise no mercado imobiliário …
A AMSBC tem profissionais especializados na área de reestruturação societária e de recuperação empresarial …
Acompanhe a matéria da Gazeta do Povo sobre a digitalização dos cartórios e que teve a participação da advogada da AMSBC Oksana Guerra …
Confira o artigo assinado pelo advogado Cezar Machado publicado na edição desta quarta-feira (20/04) do jornal Bem Paraná …
Confira o artigo assinado pelo advogado Fernando Sperb publicado na edição desta segunda-feira (05/04) do jornal Bem Paraná …
Acompanhe a matéria do Diário Comércio Indústria e Serviços - DCI sobre decisão favorável envolvendo empresa cliente da AMSBC …
Acompanhe a matéria divulgada na Revista Consultor Jurídico sobre decisão favorável envolvendo empresa cliente da AMSBC …
A AMSBC tem profissionais especializados no atendimento de cooperativas e empresas do setor da agroindústria …
Em matéria publicada na Gazeta do Povo, a advogada Oksana Guerra, que atua na área de Direito Imobiliário da AMSBC, explica como a Lei do Inquilinato se aplica a uma nova modalidade de locação …
Artigo publicado na Gazeta do Povo desta quinta-feira (18), assinado pelo sócio da AMSBC André Luiz Bonat Cordeiro, aborda os problemas no setor aéreo nacional …
A TV E-Paraná entrevistou o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, para orientar o contribuinte sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2016 …
Em entrevista a rádio CBN, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, orienta sobre os direitos dos passageiros durante a greve dos aeronautas …
Artigo assinado pelo o advogado Cezar Augusto Machado, publicado na edição de hoje da Gazeta do Povo, analisa a crise econômica e as expectativas para este ano …
Nota publicada na coluna de Reinaldo Bessa, da Gazeta do Povo, reconhece a participação da AMSBC no anuário Análise Advocacia 500. …
No Programa Paraná no Ar, da RICTV, a advogada Oksana Guerra, especialista em Direito Imobiliário da AMSBC, orientou o consumidor que vai alugar imóvel para as férias …
Matéria publicada hoje no jornal Bem Paraná, com participação do advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, fala sobre os direitos dos passageiros …
Em artigo publicado hoje no jornal Bem Paraná, o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, fala sobre o retorno da CPMF. …
A advogada Oksana Guerra, da AMSBC, orienta quem vai alugar imóvel para a temporada de férias, em entrevista à TV É-Paraná. …
Em entrevista a Gazeta do Povo, a advogada Oksana Guerra, especialista em Direito Imobiliário da AMSBC, orienta quem vai alugar imóvel para a temporada de férias. …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo deste domingo, o sócio da AMSBC Alceu Machado Neto fala sobre o aumento no índice de inadimplência das empresas. …
Entrevista com a advogada da AMSBC, Priscila Esperança Pelandré, para a RICTV - Record orienta os consumidores sobre a greve dos bancários. …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta terça-feira (13), o sócio da AMSBC Cezar Augusto Machado comenta o retorno da CPMF e o impacto negativo da medida. …
Em entrevista à Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC Fernando Sperb comenta sobre o aumento nos pedidos de recuperação judicial. …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta sexta-feira (04/09), o sócio da AMSBC Cezar Augusto Cordeiro Machado opina sobre a MP 685 e as restrições para a prática de planejamento tributário. Acompanhe o artigo na íntegra no link da notícia ou em nosso site. …
Em artigo publicado hoje na Gazeta do Povo, o sócio do escritório André Luiz Bonat Cordeiro analisa a proposta do Brasil abrir 100% do capital para atuação de companhias aéreas estrangeiras em operações nacionais. …
Em artigo publicado hoje no Jornal Bem Paraná, o sócio do escritório André Luiz Bonat Cordeiro avalia as concessões de pedágio nas estradas do Paraná e o debate sobre a prorrogação dos contratos. …
Matéria publicada nesta sexta-feira (21) na Gazeta do Povo tem a participação do advogado do escritório Cezar Augusto Cordeiro Machado. O texto fala sobre a obrigatoriedade de pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). …
Em entrevista à É-Paraná, a advogada do escritório Oksana Guerra esclarece como o consumidor deve proceder em caso de atraso na entrega do imóvel comprado na planta. …
Está em vigor o Programa Especial de Parcelamento do Estado do Paraná. Instituído pela Lei 18.468/2015, o programa incentiva a regularização de Débitos Tributários e não Tributários. …
Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta segunda-feira o advogado Cezar Augusto Machado, sócio do escritório, analisa como a guerra fiscal afeta empresas e consumidores. …
Artigo do advogado do escritório André Luiz Bonat Cordeiro publicado na Gazeta do Povo desta sexta-feira avalia as aplicações da Lei Anticorrupção. …
Matéria publicada no Jornal Bem Paraná sobre o aumento dos pedidos de recuperação judicial tem a participação de advogado do escritório …
Entrevista do advogado Fernando Sperb ao programa É-Paraná, da TV É-Paraná, orienta como pacientes devem proceder em caso de recusa de atendimento do plano de saúde. …
Entrevista com o advogado Fernando Sperb sobre nova norma da ANS …
Acompanhe o artigo assinado pelo advogado Cezar Augusto C. Machado publicado hoje no jornal Gazeta do Povo sobre as consequências do ajuste fiscal. …
Acompanhe a matéria publicada no jornal Valor Econômico sobre a decisão do TRF4.º que diminuiu multa aplicada pelo Banco Central e que tem a participação de advogado do escritório. …
Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado em 8/3/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira ler na íntegra, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado em 6/3/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira ler na íntegra, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado em 19/2/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira assistir, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue entrevista com advogado de nosso Escritório, transmitida no dia 24/1/2015 da Rede Globo, Jornal Hoje. Caso queira assistir, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue artigo de advogado de nosso Escritório, veiculado no dia 15/1/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira visualizar na íntegra, clique abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue link de artigo de advogado de nosso Escritório, veiculado no dia 26/11/2014 na Gazeta do Povo. Caso queira visualizar na íntegra, clique abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue link de entrevista de advogado de nosso Escritório, veiculada no dia 14/11/2014 na TV Record. Caso queira visualizar na íntegra, clique abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue matéria publicada na Gazeta do Povo do dia 12 de outubro de 2014, com participação de advogado de nosso Escritório. Caso queira ler na íntegra, acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado na Gazeta do Povo do dia 13/09/2014. …
Segue abaixo artigo jurídico publicado na Folha de Londrina do dia 08/09/2014, de autoria de advogado de nosso Escritório. Para mais notícias, acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Segue abaixo artigo jurídico publicado na Gazeta do Povo do dia 15/08/2014, de autoria de advogado de nosso Escritório. Para mais notícias, acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …
Matéria de imprensa veiculada no Consultor Jurídico. …
Artigo jurídico sobre operações jurídicas de desmembramento de partes de Empresas para operações societárias. …
