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Imprensa

Notícias relevantes publicadas pela nossa equipe.

Alugar imóvel durante as festas e a temporada de férias exige cuidado

Dezembro e janeiro são meses em que muitas pessoas costumam viajar, por isso é preciso tomar alguns cuidados para que o momento de lazer não seja frustrado por problemas na locação. …

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A realidade burocrática do sistema tributário brasileiro

Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC Cezar Machado analisa o problema da quantidade de normas na legislação tributária brasileira …

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Após quase 20 anos, regulamento do Imposto de Renda é atualizado

A nova regulamentação, publicada em decreto na semana passada, traz mais de mil artigos com orientações sobre a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto de renda …

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STJ deve definir qual o valor máximo de multa para cancelamento de pacote de turismo

A definição vai uniformizar o entendimento do tribunal, já que há divergência de decisões entre a 3.ª e 4.ª Turma. …

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Black Friday – consumidor tem que pesquisar produtos antes da promoção

O consumidor que pretende aproveitar as promoções da black Friday, que acontecerá nesta sexta-feira (23), deve ficar atento às falsas promoções e verificar a procedência dos sites para não cair em armadilhas …

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O desafio de regular as criptomoedas

Em artigo para a Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC, advogado Fernando Sperb, analisa o mercado de criptomoedas e o caminho para a regulação …

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STJ ordena retirada de nome de cadastro negativo quando dívida fizer 5 anos

Em entrevista ao jornal O Globo sobre decisão do STJ que condenou o Serasa, a advogada Helen Zanellato da AMSBC alerta sobre o prazo de cobrança de dívida ao consumidor …

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Lojas devem disponibilizar histórico de veículo usado

Desconhecida de muitos consumidores, lei criada em 2015 exige que o revendedor forneça o histórico do carro durante a negociação de venda …

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Cobrar por marcação de assentos em voos não é ilegal

Para o sócio da AMSBC, André Luiz Bonat Cordeiro, cobrança por marcação de assentos em voo segue tendência mundial …

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Governança corporativa

O advogado Fernando Sperb, sócio da AMSBC, analisa a importância da governança corporativa nas gestão de empresas …

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A conta sempre esbarra nos impostos

Em artigo para a Gazeta do Povo, o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, critica a falta de incentivos aos pequenos empresários no país …

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Seis mil processos por atraso na entrega do imóvel aguardam decisão do STJ

Em matéria na coluna da jornalista Mirian Gasparin, a advogada Priscila Esperança Pelandré comenta sobre os processos por atraso de entrega de imóvel que estão aguardando decisão do STJ …

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Recuperação

Em nota para o jornal Bem Paraná, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, comenta decisão do STJ de liberar empresa em recuperação judicial para participar de licitação …

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Concessões malsucedidas emperram o setor de infraestrutura

Em artigo para a Gazeta do Povo, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, analisa a proposta do Governo Federal para permitir a devolução de concessões realizadas nos governo anterior …

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STF afasta penhora de bem de família do fiador em locações comerciais

Em matéria publicada no jornal Bem Paraná, a advogada Priscila Esperança Pelandré, especialista em Direito Imobiliário da AMSBC, comenta a decisão do STF em retirar a garantia de fiador em locação de imóvel comercial …

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Cadastro positivo, para quê?

Artigo publicado na Gazeta do Povo e de autoria da advogada Helen Zanellato, especialista em Direito do Consumidor da AMSBC, questiona a imposição da lista de bons pagadores …

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Averbação pré-executória e a violação dos princípios da ampla defesa

Em artigo publicado no Jornal Bem Paraná, o advogado Cezar Cordeiro, sócio da AMSBC, analisa o bloqueio de bens sem autorização judicial pelo Fisco …

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A restrição no setor aéreo é fictícia

Artigo assinado pelo advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, e publicado pelo jornal Gazeta do Povo …

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A Fazenda Pública desvirtua o princípio da ampla defesa

O advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, questiona a constrição de bens feita pela Fazenda Pública sem autorização judicial, em artigo para a Gazeta do Povo …

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Sicredi Maringá reverte judicialmente cobrança de juros e multa da secretaria da Fazenda

Decisão reverteu a cobrança de mais de R$ 200 mil a favor da cooperativa. Ação foi assistida pelo advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC …

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A bagagem da discórdia

Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, avalia os seis meses de cobrança da franquia de bagagens e o efeito contrário à redução no valor dos bilhetes aéreos, como estimava a Anac …

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Sistema de penhora on-line do Banco Central atingirá investimentos de renda fixa

Matéria publicada no jornal Bem Paraná com participação do advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, explica como será feita a penhora desse tipo de investimento …

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O que falta no Brasil é respeito à Constituição

Artigo do advogado Cezar Cordeiro, sócio da AMSBC, publicado na Gazeta do Povo questiona a tentativa de reformar o sistema tributário …

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Cuidados ao fechar pacote turístico

Em entrevista para a rádio CBN, a advogada Helen Zanellato orienta sobre os principais cuidados que o consumidor deve ter ao contratar pacote de turismo para as férias …

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Feliz Natal e próspero Ano Novo!

A AMSBC deseja um Natal de muita paz e alegria e que 2018 seja repleto de boas realizações e conquistas! …

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Antes de alugar um imóvel para a temporada é preciso tomar alguns cuidados

Em entrevista para o programa Bom Dia PR, da RPC, a advogada Priscila Esperança Pelandré orienta quem vai alugar imóvel por aplicativos de celular …

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Mais rápida que a lei, a internet mudou as relações de consumo

Em artigo assinado para a Gazeta do Povo, a advogada Helen Zanellato, especialista em Direito do Consumidor da AMSBC, fala sobre as relações de consumo na era digitial …

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Reconhecimento jurídico

O sócio da AMSBC, Alceu Machado Neto, figura entre os advogados mais admirados do Brasil no anuário Análise Advocacia 500 …

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Como não cair em golpes na Black Friday

Em entrevista para a Gazeta do Povo, a advogada Helen Zanellato da Motta Ribeiro, que atua na área de Direito do Consumidor da AMSBC, dá dicas para não cair em golpes durante a Black Friday …

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Oportunidades tributárias para empresas optantes do Lucro Real e Presumido

Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS abre forte tendência para a também exclusão do ISS e/ou ICMS de diversos tributos federais, tais como: PIS/COFINS, IRPJ e CSLL …

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Câmara analisa proposta que facilita o processo de Parcerias Público-Privada

O sócio da AMSBC André Luiz Bonat Cordeiro comenta a proposta que tramita na Câmara dos Deputados …

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Exclusão do ICMS do PIS e da Cofins abre precedente para outros questionamentos no judiciário

Em matéria publicada na coluna da jornalista Mirian Gasparin, o sócio da AMSBC Cezar Augusto Cordeiro Machado comenta sobre a tese publicada pelo STF …

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É preciso modernizar a Lei de Recuperação Judicial

O advogado Fernando Sperb, sócio da AMSBC, escreveu artigo para a Gazeta do Povo em que analisa a falhas na Lei de Recuperação Judicial e os obstáculos enfrentados pelas empresas em recuperação …

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A ineficácia da estatização dos aeroportos

Em artigo para a Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC André Luiz Bonat Cordeiro opina positivamente sobre o anúncio de novas concessões de aeroportos …

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Refis não traz soluções efetivas e só prorroga problema fiscal

Em artigo publicado no jornal Bem Paraná o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, opina sobre a publicação do novo Refis …

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Programa de Compliance

A Lei Anticorrupção trouxe para a empresa novas responsabilidades. Seu objetivo é responsabilizar a empresa quando pratica - através de seus diretores, gerentes, empregados e terceiros - atos de corrupção envolvendo agentes públicos, familiares destes ou terceiros por eles indicados …

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A arbitrariedade no aumento dos combustíveis

Em artigo publicado na Gazeta do Povo o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, questiona o aumento nas alíquotas dos combustíveis …

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Ouro Fino garante direito de uso exclusivo de garrafões de 20 litros de água

Importante decisão do TJPR garante o uso exclusivo dos garrafões fabricados a pedido da empresa. Ação foi assessorada pela AMSBC …

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O impacto tributário da terceirização

Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta quinta-feira (01/06), o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, analisa o impacto tributário da Lei de Terceirização …

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O impacto da desoneração do ICMS

Acompanhe o artigo do advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, sobre a desoneração do ICMS do cálculo da contribuição social publicado no jornal DCI …

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Um passo importante para o setor aéreo

Acompanhe o artigo publicado no Bem Paraná desta quarta-feira (24) de autoria do advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, sobre a liberação de 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras …

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Defesa da AMSBC contribui para seguimento de maior contrato de saneamento do Litoral do Paraná

Julgamento que ocorreu na quinta-feira (18) envolvia licitação da Sanepar para a concessão de obra pública do sistema de esgoto do litoral …

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Imposto de Renda

Em entrevista para o SBT, o advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, orienta os contribuintes que vão fazer a declaração de Imposto de Renda …

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Suspensão de serviços de telecomunicação

Acompanhe matéria da Rede Mercosul - Record News sobre a interrupção de serviços de telecomunicação nas férias com entrevista de advogada da AMSBC …

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Feliz Natal e próspero Ano Novo

A partir desta sexta, 23/12, a AMSBC entra em recesso e retorna as atividades normais no dia 09/01. Desejamos boas festas e um ótimo início de ano para todos! …

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Lojas antecipam promoções da 'Black Friday'

Acompanhe a matéria exibida hoje no Bom Dia Paraná com orientações de advogada do escritório …

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Empresários têm dúvidas para formalizar negócios

Em entrevista para a TV É-Paraná, o sócio da AMSBC, advogado Fernando Sperb, orienta empreendedores que pretendem se formalizar. …

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Grupos nas redes sociais estimulam o escambo virtual

Acompanhe a matéria da Gazeta do Povo sobre grupos de troca nas redes sociais com participação de especialista do escritório …

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Condições meteorológicas prejudicam voos no aeroporto Afonso Pena

Acompanhe a entrevista com o sócio da AMSBC, André Luiz Bonat Cordeiro, para a TV É-Paraná com orientações aos passageiros que tiveram o voo cancelado …

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Comprar imóvel pela internet e por aplicativos exige cuidados

Participação da advogada Priscila Esperança Pelandré, associada da AMSBC, em matéria sobre Direito Imobiliário no Jornal Indústria e Comércio …

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Impostos do descaso

Artigo de autoria do advogado Cezar Augusto Cordeiro Machado, sócio da AMSBC, aborda a arrecadação de imposto e o sistema tributário brasileiro. …

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Setor aéreo brasileiro em retrocesso

Artigo assinado pelo advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, aborda a ampliação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, após o texto ser vetado pela Presidência da República …

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Acordo de leniência e combate à corrupção

Artigo publicado no jornal Diário Comércio e Indústria de autoria do advogado André Luiz Boat Cordeiro aborda a regulamentação dos acordos de leniência …

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Direito Aduaneiro

A AMSBC tem profissionais especializados na área de Direito Aduaneiro que orientam as empresas que exportam ou importam mercadorias e serviços …

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Mudanças no setor aéreo: inovação ou retrocesso?

Artigo assinado pelo sócio da AMSBC, André Luiz Bonat Cordeiro, e publicado na edição impressa de hoje da Gazeta do Povo expõe as mudanças de regras propostas para o setor aéreo …

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Pacto do Mercado Imobiliário estabelece regras claras para distratos de imóveis

Em entrevista ao jornal Folha de Londrina, o advogado Alceu Machado Neto, sócio da AMSBC, comenta sobre o acordo firmado no setor imobiliário …

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As consequências da crise no mercado imobiliário

Artigo assinado pelo advogado Alceu Machado Neto, sócio da AMSBC, e publicado no jornal Bem Paraná aborda a crise no mercado imobiliário …

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Reorganização societária

A AMSBC tem profissionais especializados na área de reestruturação societária e de recuperação empresarial …

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Registro eletrônico de imóvel deve estar disponível até junho

Acompanhe a matéria da Gazeta do Povo sobre a digitalização dos cartórios e que teve a participação da advogada da AMSBC Oksana Guerra …

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A desorganização fiscal

Confira o artigo assinado pelo advogado Cezar Machado publicado na edição desta quarta-feira (20/04) do jornal Bem Paraná …

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Os efeitos da recuperação judicial

Confira o artigo assinado pelo advogado Fernando Sperb publicado na edição desta segunda-feira (05/04) do jornal Bem Paraná …

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Justiça vê relação de consumo entre empresas

Acompanhe a matéria do Diário Comércio Indústria e Serviços - DCI sobre decisão favorável envolvendo empresa cliente da AMSBC …

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TJ-PR aplica CDC ao inverter ônus da prova em ação envolvendo empresas

Acompanhe a matéria divulgada na Revista Consultor Jurídico sobre decisão favorável envolvendo empresa cliente da AMSBC …

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Agroindústria

A AMSBC tem profissionais especializados no atendimento de cooperativas e empresas do setor da agroindústria …

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Condomínios começam a se adaptar à “sharing economy”

Em matéria publicada na Gazeta do Povo, a advogada Oksana Guerra, que atua na área de Direito Imobiliário da AMSBC, explica como a Lei do Inquilinato se aplica a uma nova modalidade de locação …

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Setor aéreo brasileiro continua voando baixo

Artigo publicado na Gazeta do Povo desta quinta-feira (18), assinado pelo sócio da AMSBC André Luiz Bonat Cordeiro, aborda os problemas no setor aéreo nacional …

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Declaração de Imposto de Renda

A TV E-Paraná entrevistou o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, para orientar o contribuinte sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2016 …

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Greve provoca transtornos no Aeroporto Afonso Pena

Em entrevista a rádio CBN, o advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, orienta sobre os direitos dos passageiros durante a greve dos aeronautas …

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Realismo para enfrentar a crise

Artigo assinado pelo o advogado Cezar Augusto Machado, publicado na edição de hoje da Gazeta do Povo, analisa a crise econômica e as expectativas para este ano …

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Reconhecimento jurídico

Nota publicada na coluna de Reinaldo Bessa, da Gazeta do Povo, reconhece a participação da AMSBC no anuário Análise Advocacia 500. …

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Boas Festas!

A AMSBC deseja a todos um ótimo Natal e excelente Ano Novo! …

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Cuidados ao alugar imóvel para a temporada de verão

No Programa Paraná no Ar, da RICTV, a advogada Oksana Guerra, especialista em Direito Imobiliário da AMSBC, orientou o consumidor que vai alugar imóvel para as férias …

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Reconhecimento jurídico

A AMSBC figurou em destaque entre os escritórios mais admirados do Brasil …

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Em viagem de avião, passageiro tem direitos

Matéria publicada hoje no jornal Bem Paraná, com participação do advogado André Luiz Bonat Cordeiro, sócio da AMSBC, fala sobre os direitos dos passageiros …

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A insistência em recriar a CPMF

Em artigo publicado hoje no jornal Bem Paraná, o advogado Cezar Machado, sócio da AMSBC, fala sobre o retorno da CPMF. …

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Cuidados ao alugar imóvel na temporada de férias

A advogada Oksana Guerra, da AMSBC, orienta quem vai alugar imóvel para a temporada de férias, em entrevista à TV É-Paraná. …

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Aluguel nas férias: não confie só na oferta da internet

Em entrevista a Gazeta do Povo, a advogada Oksana Guerra, especialista em Direito Imobiliário da AMSBC, orienta quem vai alugar imóvel para a temporada de férias. …

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Inadimplência nas empresas é sinal de alerta

Em artigo publicado na Gazeta do Povo deste domingo, o sócio da AMSBC Alceu Machado Neto fala sobre o aumento no índice de inadimplência das empresas. …

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Direito dos consumidores durante a greve dos bancários

Entrevista com a advogada da AMSBC, Priscila Esperança Pelandré, para a RICTV - Record orienta os consumidores sobre a greve dos bancários. …

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Vamos ter de engolir o retorno da CPMF

Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta terça-feira (13), o sócio da AMSBC Cezar Augusto Machado comenta o retorno da CPMF e o impacto negativo da medida. …

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Desconfiança reduz criação de negócios

Em entrevista à Gazeta do Povo, o sócio da AMSBC Fernando Sperb comenta sobre o aumento nos pedidos de recuperação judicial. …

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A MP 685 e as discordâncias sobre o planejamento tributário

Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta sexta-feira (04/09), o sócio da AMSBC Cezar Augusto Cordeiro Machado opina sobre a MP 685 e as restrições para a prática de planejamento tributário. Acompanhe o artigo na íntegra no link da notícia ou em nosso site. …

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Questão de sobrevivência para o setor aéreo

Em artigo publicado hoje na Gazeta do Povo, o sócio do escritório André Luiz Bonat Cordeiro analisa a proposta do Brasil abrir 100% do capital para atuação de companhias aéreas estrangeiras em operações nacionais. …

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O pedágio e a polêmica sem fim

Em artigo publicado hoje no Jornal Bem Paraná, o sócio do escritório André Luiz Bonat Cordeiro avalia as concessões de pedágio nas estradas do Paraná e o debate sobre a prorrogação dos contratos. …

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Fisco notifica 36 mil paranaenses por não pagarem imposto sobre herança

Matéria publicada nesta sexta-feira (21) na Gazeta do Povo tem a participação do advogado do escritório Cezar Augusto Cordeiro Machado. O texto fala sobre a obrigatoriedade de pagamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). …

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Distrato no contrato de imóvel

Em entrevista à É-Paraná, a advogada do escritório Oksana Guerra esclarece como o consumidor deve proceder em caso de atraso na entrega do imóvel comprado na planta. …

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Programa Especial de Parcelamento - Estado do Paraná

Está em vigor o Programa Especial de Parcelamento do Estado do Paraná. Instituído pela Lei 18.468/2015, o programa incentiva a regularização de Débitos Tributários e não Tributários. …

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Os efeitos da guerra fiscal

Em artigo publicado na Gazeta do Povo desta segunda-feira o advogado Cezar Augusto Machado, sócio do escritório, analisa como a guerra fiscal afeta empresas e consumidores. …

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Acima de qualquer lei, é preciso mudar a cultura de práticas ilícitas

Artigo do advogado do escritório André Luiz Bonat Cordeiro publicado na Gazeta do Povo desta sexta-feira avalia as aplicações da Lei Anticorrupção. …

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Crise econômica afeta empresas e pedidos de recuperação judicial aumentam

Matéria publicada no Jornal Bem Paraná sobre o aumento dos pedidos de recuperação judicial tem a participação de advogado do escritório …

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Planos de saúde dificultam atendimento a idosos

Entrevista do advogado Fernando Sperb ao programa É-Paraná, da TV É-Paraná, orienta como pacientes devem proceder em caso de recusa de atendimento do plano de saúde. …

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ANS proíbe planos de saúde de recusar clientes por idade ou doença

Entrevista com o advogado Fernando Sperb sobre nova norma da ANS …

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O ajuste fiscal é o reflexo de um sistema ineficiente

Acompanhe o artigo assinado pelo advogado Cezar Augusto C. Machado publicado hoje no jornal Gazeta do Povo sobre as consequências do ajuste fiscal. …

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Exportador consegue na Justiça reduzir multa aplicada pelo BC

Acompanhe a matéria publicada no jornal Valor Econômico sobre a decisão do TRF4.º que diminuiu multa aplicada pelo Banco Central e que tem a participação de advogado do escritório. …

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Atenção no preenchimento das fichas evita a malha fina

Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado em 8/3/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira ler na íntegra, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Por quanto tempo guardar comprovantes de pagamento?

Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado em 6/3/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira ler na íntegra, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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E o salário, ó!

Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado em 19/2/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira assistir, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Casal leva R$ 220 mil de indenização depois de ter a bagagem extraviada.

Segue entrevista com advogado de nosso Escritório, transmitida no dia 24/1/2015 da Rede Globo, Jornal Hoje. Caso queira assistir, clique no link abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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A demora na regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Gazeta do Povo

Segue artigo de advogado de nosso Escritório, veiculado no dia 15/1/2015 na Gazeta do Povo. Caso queira visualizar na íntegra, clique abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Reforma tributária e o discurso político de mudança. (Artigo na Gazeta do Povo)

Segue link de artigo de advogado de nosso Escritório, veiculado no dia 26/11/2014 na Gazeta do Povo. Caso queira visualizar na íntegra, clique abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Herança - Brigas de filhos forçam famílias a escrever testamento. Entrevista Record.

Segue link de entrevista de advogado de nosso Escritório, veiculada no dia 14/11/2014 na TV Record. Caso queira visualizar na íntegra, clique abaixo ou acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Inventário sem segredo. (Matéria publicada na Gazeta do Povo do dia 12/10/2014)

Segue matéria publicada na Gazeta do Povo do dia 12 de outubro de 2014, com participação de advogado de nosso Escritório. Caso queira ler na íntegra, acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Aeroportos Agonizam em praça pública. (Artigo publicado na Gazeta do Povo do dia 13/09/2014)

Segue artigo de autoria de advogado de nosso Escritório, publicado na Gazeta do Povo do dia 13/09/2014. …

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Responsabilidades na aviação civil. (Artigo publicado na Folha de Londrina)

Segue abaixo artigo jurídico publicado na Folha de Londrina do dia 08/09/2014, de autoria de advogado de nosso Escritório. Para mais notícias, acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Parcelamentos especiais: autofagia ou benefício fiscal? (Artigo publicado na Gazeta do Povo)

Segue abaixo artigo jurídico publicado na Gazeta do Povo do dia 15/08/2014, de autoria de advogado de nosso Escritório. Para mais notícias, acesse nosso site (www.amsbc.com.br). …

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Falta de alterações contratuais pode levar a cancelamento de 1,7 milhão de empresas

Matéria de imprensa veiculada no Consultor Jurídico. …

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Concessões portuárias, um problema sem solução.

Artigo Jurídico. …

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Ramificação de empresa pode maximizar valor de bens

Artigo jurídico sobre operações jurídicas de desmembramento de partes de Empresas para operações societárias. …

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