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Conheça as áreas que atuamos

Ampla atuação no Direito Empresarial .

Organizado sob áreas específicas, nosso Escritório atua em praticamente todas as frentes de serviços legais direcionados às empresas e aos empresários, nacionais e estrangeiros.

A interligação entre as áreas permite que o Escritório forneça qualificada solução a temas que necessitam da intervenção de vários especialistas, para tratar de uma única operação ou questão, destacando, assim, as habilidades multidisciplinares de seu grupo de profissionais.

Contencioso judicial em:

  • Disputas contratuais
  • Responsabilidade civil e comercial
  • Locação
  • Hipoteca
  • Falências e concordatas
  • Inventários
  • Testamentos
  • Todos os tipos de contratos civis e comerciais, tais como: compra, venda, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, factoring, fiança e seguro.
  • Matérias correlatas.

Arbitragem


Orientação em disputas patrimoniais, elaboração de divisões patrimoniais, promoção e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Redação de Testamentos.

Atuação em Separações Judiciais consensuais e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência.

Assessoramento e planejamento em crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão


Prevenção e defesa nas esferas administrativa e judicial nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.


Orientação, assessoria e elaboração de documentos, visando:

  • Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades.
  • Constituição de consórcios de empresas.
  • Negócios comerciais.
  • Reorganização empresarial.
  • Acordos de acionistas, atas, estatutos, contratos sociais e alterações.
  • Participação em assembléias e reuniões de quotistas ou acionistas, diretores e administradores.
  • Auditoria legal para aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados.

Negociações e Litígios Empresariais, compreendendo:

  • Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.
  • Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade. Ações de dissolução de sociedade, afastamento de sócio-gerente, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade solidaria do sócio-gerente etc.

Atuação na área de direito bancário:

  • Consultoria para a celebração ou alteração de contratos bancários, tais como hot money, capital de giro, mútuos em geral, arrendamento mercantil leasing e outros.
  • Pareceres acerca de contratos já firmados, para negociações com instituições financeiras.
  • Ações judiciais de revisão dos contratos bancários de todas as modalidades de mútuo e a defesa dos mutuários em execuções judiciais, busca e apreensão, reintegração de posse etc.
  • Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Acompanhamento de transações imobiliárias, tais como:

  • Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais.
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, loteamentos, “shopping centers”, hotéis, desdobramentos e incorporações.
  • Atuação perante os cartórios de registros de imóveis, S.P.U. (Serviço de Patrimônio da União) e demais repartições.
  • Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Consultoria em registro de marcas e patentes e de direitos autorais.

Atuação envolvendo infrações de marcas, nomes comerciais, patentes, direito de autor e publicidade/propaganda, englobando:

  • Processos judiciais sobre concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.
  • Processos judiciais decorrentes de infrações à propriedade intelectual.

Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais.


Licitações e contratos administrativos (concorrência pública, carta convite, tomada de preços, leilão, pregão etc.), abrangendo:

  • Exame da documentação para atendimento das condições fixadas em edital.
  • Apresentação de recursos e impugnações.
  • Propositura de ações judiciais.
  • Assessoria a empresas detentoras de concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos.

Privatizações, abrangendo o auxílio legal a empresas e instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, elaborando os instrumentos necessários e acompanhando o processo, por inteiro.

Desapropriações abrangendo o processo administrativo e eventuais medidas judiciais.

Assessoramento na obtenção de licenças, alvarás e autorizações do Poder Público.

Acompanhamento de processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Consultoria e atendimento de contencioso administrativo e judicial sobre questões de Direito Aduaneiro (Importações, Exportações) e pendências cambiais junto ao Banco Central do Brasil.


Representação e defesa de empresas em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.

Assessoria consultiva às empresas, para o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, no âmbito federal, estadual e municipal.

Atuação perante os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação, e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente.


Orientação e representação administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo:

  • Assistência preventiva.
  • Pareceres.
  • Defesas em processos administrativos e judiciais.
  • Recuperação de créditos fiscais.
  • Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais.
  • Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades.
  • Estudo do impacto tributário no planejamento sucessório, na constituição de "holdings" familiares, nas doações e testamentos.

Assessoramento na preparação e negociação de contratos envolvendo a propriedade e a exploração de aeronaves.

Atuação junto aos órgãos governamentais vinculados à aviação.

Assessoramento a empresas aéreas para sua constituição, instalação e operação no Brasil.


Assessoria em assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência.

Assessoria a investidores interessados em ativos de empresas em recuperação extrajudicial ou recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc, revisão de contratos e planos de recuperação e propositura de medidas judiciais.

Assessoria e orientação sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, efeitos de processos de insolvência.


Constituição de sociedades cooperativas, com a elaboração dos Estatutos Sociais e registro perante as Juntas Comerciais.

Assessoria em assembleias de cooperados, auxiliando na elaboração das respectivas atas.

Consultoria preventiva relativa a todos os aspectos jurídicos que versem sobre o direito cooperativo, notadamente no que se refere às áreas cível e tributária.

Atuação no contencioso em demandas cíveis e tributárias relativas ao direito cooperativo.

alceu machado sperb e bonat cordeiro - areas de atuacao