Quem somos

APRESENTAÇÃO

Tradição, responsabilidade e inovação se encontram no escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro – Sociedade de Advogados, dedicado ao Direito Empresarial.
Fundado em 1976, em Curitiba, somos um escritório full-service com atuação em praticamente todas as frentes de serviços legais. Entendemos que empreendedorismo e inovação andam juntos para oferecermos soluções jurídicas cada vez mais adequadas aos nossos clientes brasileiros e estrangeiros. 

Nossas premissas

/ Excelência no atendimento aos clientes
/ Antecipação de problemas e riscos
/ Identificação de soluções jurídicas

Quem somos

APRESENTAÇÃO

Tradição, responsabilidade e inovação se encontram no escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro – Sociedade de Advogados, dedicado ao Direito Empresarial.
Fundado em 1976, somos um escritório full-service com atuação em praticamente todas as frentes de serviços legais direcionados às empresas e aos empresários, nacionais e estrangeiros.

Nossas premissas

/ Excelência no atendimento aos clientes
/ Antecipação de problemas e riscos
/ Identificação de soluções jurídicas

Estrutura

Áreas de atuação

Organizado sob áreas específicas, atuamos em praticamente
todas as frentes relacionadas ao Direito Empresarial.

Áreas de atuação

Organizado sob áreas específicas, atuamos em praticamente todas as frentes relacionadas ao Direito Empresarial.

Administrativo

Assessoramos todas as fases de projetos de infraestrutura, abrangendo:
teste
> O exame da documentação para as licitações.
> Apresentação de recursos e impugnações.
> Propositura de ações judiciais.
> Consultoria de empresas em concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos, bem como demandas de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual e relicitações de contratos administrativos, concessões, arrendamentos e similares.

Privatizações, abrangendo o auxílio legal a empresas e instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, elaborando os instrumentos necessários e acompanhando o processo, por inteiro.

Desapropriações abrangendo o processo administrativo e eventuais medidas judiciais.

Assessoramento na obtenção de licenças, alvarás e autorizações do Poder Público.

Acompanhamento de processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Consultoria e atendimento de contencioso administrativo e judicial sobre questões de Direito Aduaneiro (Importações, Exportações) e pendências cambiais junto ao Banco Central do Brasil.

Bancário e Operações Financeiras

Consultoria para a celebração ou alteração de contratos bancários, tais como hot money, capital de giro, mútuos em geral, arrendamento mercantil leasing e outros.

Pareceres acerca de contratos já firmados, para negociações com instituições financeiras.

Ações judiciais de revisão dos contratos bancários de todas as modalidades de mútuo e a defesa dos mutuários em execuções judiciais, busca e apreensão, reintegração de posse etc.

Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Civil e Comercial

Contencioso administrativo e judicial em:
> Disputas contratuais
> Responsabilidade civil e comercial
> Locação
> Hipoteca
> Falências e concordatas
> Inventários
> Testamentos
> Todos os tipos de contratos civis e comerciais, como: compra, venda, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, factoring, fiança e seguro.

Arbitragem

Compliance e Processos Sancionadores

Assessoramos empresas e seus executivos em questões de Compliance, dos aspectos preventivos ao gerenciamento e solução de crise originária de violações legais com potencial impacto para os negócios e credibilidade da empresa.
> Investigações internas.
> Prevenção e gestão de crises.
> Negociações de acordos com autoridades governamentais.
> Implementação e revisão de programas de Compliance.
> Representação em processos administrativos e judiciais originários de eventuais violações de legislação anticorrupção, bem como negociações de acordos de leniência, não-persecução cível ou similares.
> Acompanhamento e orientação a empresas sob monitoramento.
> Assessoria para membros de Conselhos de Administração.

Contratos Internacionais

Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais.

Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.

Cooperativo e Agronegócio

Constituição de sociedades cooperativas, com a elaboração dos Estatutos Sociais e registro perante as Juntas Comerciais.

Assessoria em assembleias de cooperados, auxiliando na elaboração das respectivas atas.

Consultoria preventiva relativa a todos os aspectos jurídicos que versem sobre o direito cooperativo, notadamente no que se refere às áreas cível e tributária.

Atuação no contencioso em demandas cíveis e tributárias relativas ao direito cooperativo.

Assessoria em contratos de arrendamento e parceiras rurais, bem como compra e venda de propriedades rurais.

Família, Sucessões e Gestão Patrimonial

Orientação em disputas patrimoniais, elaboração de divisões patrimoniais, promoção e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Redação de Testamentos.

Atuação em Divórcios consensuais e contenciosos, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência.

Assessoramento e planejamento em crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.

Imobiliário

Acompanhamento de transações imobiliárias, tais como:
> Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais.
> Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, loteamentos, “shopping centers”, hotéis, desdobramentos e incorporações.
> Atuação perante os cartórios de registros de imóveis, S.P.U. (Serviço de Patrimônio da União) e demais repartições.
> Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

Consultoria em registro de marcas e patentes e de direitos autorais.

Atuação envolvendo infrações de marcas, nomes comerciais, patentes, direito de autor e publicidade/propaganda, englobando:
> Processos judiciais sobre concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.
> Processos judiciais decorrentes de infrações à propriedade intelectual.

Elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia, incluindo contratos de know-how, licenciamento e cessão de ativos, prestação de serviços técnicos, contratos de cooperação técnica, contratos de distribuição e/ou similares.

Reestruturação e Recuperação

Assessoria em assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência.

Assessoria a investidores interessados em ativos de empresas em recuperação extrajudicial ou recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc, revisão de contratos e planos de recuperação e propositura de medidas judiciais.

Assessoria e orientação sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, efeitos de processos de insolvência.

Relações de Consumo

Prevenção e defesa nas esferas administrativa e judicial nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Societário

Orientação, assessoria e elaboração de documentos, visando:
> Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades.
> Constituição de consórcios de empresas.
> Negócios comerciais.
> Reorganização empresarial.
> Acordos de acionistas, atas, estatutos, contratos sociais e alterações.
> Participação em assembléias e reuniões de quotistas ou acionistas, diretores e administradores.
> Auditoria legal para aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados.

Negociações e Litígios Empresariais, compreendendo:
> Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.
> Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade. Ações de dissolução de sociedade, afastamento de sócio-gerente, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade solidaria do sócio-gerente etc.

Tributário

Orientação e representação administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo:
> Assistência preventiva.
> Pareceres.
> Defesas em processos administrativos e judiciais.
> Recuperação de créditos fiscais.
> Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais.
> Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades.
> Estudo do impacto tributário no planejamento sucessório, na constituição de “holdings” familiares, nas doações e testamentos.
> Acompanhamento de transações tributárias junto ao Fisco.

Administrativo

Assessoramos todas as fases de projetos de infraestrutura, abrangendo:
> O exame da documentação para as licitações.
> Apresentação de recursos e impugnações.
> Propositura de ações judiciais.
> Consultoria de empresas em concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos, bem como demandas de reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual e relicitações de contratos administrativos, concessões, arrendamentos e similares.

Privatizações, abrangendo o auxílio legal a empresas e instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, elaborando os instrumentos necessários e acompanhando o processo, por inteiro.

Desapropriações abrangendo o processo administrativo e eventuais medidas judiciais.

Assessoramento na obtenção de licenças, alvarás e autorizações do Poder Público.

Acompanhamento de processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Consultoria e atendimento de contencioso administrativo e judicial sobre questões de Direito Aduaneiro (Importações, Exportações) e pendências cambiais junto ao Banco Central do Brasil.

Bancário e operações financeiras

Consultoria para a celebração ou alteração de contratos bancários, tais como hot money, capital de giro, mútuos em geral, arrendamento mercantil leasing e outros.

Pareceres acerca de contratos já firmados, para negociações com instituições financeiras.

Ações judiciais de revisão dos contratos bancários de todas as modalidades de mútuo e a defesa dos mutuários em execuções judiciais, busca e apreensão, reintegração de posse etc.

Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Civil e Comercial

Contencioso administrativo e judicial em:
> Disputas contratuais
> Responsabilidade civil e comercial
> Locação
> Hipoteca
> Falências e concordatas
> Inventários
> Testamentos
> Todos os tipos de contratos civis e comerciais, como: compra, venda, fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, factoring, fiança e seguro.

Arbitragem

Compliance e Processos sancionadores

Assessoramos empresas e seus executivos em questões de Compliance, dos aspectos preventivos ao gerenciamento e solução de crise originária de violações legais com potencial impacto para os negócios e credibilidade da empresa.
> Investigações internas.
> Prevenção e gestão de crises.
> Negociações de acordos com autoridades governamentais.
> Implementação e revisão de programas de Compliance.
> Representação em processos administrativos e judiciais originários de eventuais violações de legislação anticorrupção, bem como negociações de acordos de leniência, não-persecução cível ou similares.
> Acompanhamento e orientação a empresas sob monitoramento.
> Assessoria para membros de Conselhos de Administração.

Contratos internacionais

Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos internacionais.

Elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais.

Cooperativo e Agronegócio

Constituição de sociedades cooperativas, com a elaboração dos Estatutos Sociais e registro perante as Juntas Comerciais.

Assessoria em assembleias de cooperados, auxiliando na elaboração das respectivas atas.

Consultoria preventiva relativa a todos os aspectos jurídicos que versem sobre o direito cooperativo, notadamente no que se refere às áreas cível e tributária.

Atuação no contencioso em demandas cíveis e tributárias relativas ao direito cooperativo.

Assessoria em contratos de arrendamento e parceiras rurais, bem como compra e venda de propriedades rurais.

Família, Sucessões e Gestão Patrimonial

Orientação em disputas patrimoniais, elaboração de divisões patrimoniais, promoção e acompanhamento de Inventários, Arrolamentos e Redação de Testamentos.

Atuação em Divórcios consensuais e contenciosos, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência.

Assessoramento e planejamento em crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas, contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão.

Imobiliário

Acompanhamento de transações imobiliárias, tais como:
> Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais.
> Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis (rurais e urbanos), locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parcerias, consórcios, condomínios, loteamentos, “shopping centers”, hotéis, desdobramentos e incorporações.
> Atuação perante os cartórios de registros de imóveis, S.P.U. (Serviço de Patrimônio da União) e demais repartições.
> Estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

Consultoria em registro de marcas e patentes e de direitos autorais.

Atuação envolvendo infrações de marcas, nomes comerciais, patentes, direito de autor e publicidade/propaganda, englobando:
> Processos judiciais sobre concorrência desleal, “pirataria”, busca e apreensão, contrafação de marcas e patentes.
> Processos judiciais decorrentes de infrações à propriedade intelectual.

Elaboração e negociação de contratos de transferência de tecnologia, incluindo contratos de know-how, licenciamento e cessão de ativos, prestação de serviços técnicos, contratos de cooperação técnica, contratos de distribuição e/ou similares.

Reestruturação e Recuperação

Assessoria em assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência.

Assessoria a investidores interessados em ativos de empresas em recuperação extrajudicial ou recuperação judicial ou em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc, revisão de contratos e planos de recuperação e propositura de medidas judiciais.

Assessoria e orientação sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, efeitos de processos de insolvência.

Relações de Consumo

Prevenção e defesa nas esferas administrativa e judicial nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Societário

Orientação, assessoria e elaboração de documentos, visando:
> Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades.
> Constituição de consórcios de empresas.
> Negócios comerciais.
> Reorganização empresarial.
> Acordos de acionistas, atas, estatutos, contratos sociais e alterações.
> Participação em assembleias e reuniões de quotistas ou acionistas, diretores e administradores.
> Auditoria legal para aquisição ou alienação de empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados.

Negociações e Litígios Empresariais, compreendendo:
> Aconselhamento legal na área de negócios empresariais em geral.
> Atuação judicial envolvendo quaisquer disputas dos sócios entre si ou entre sócios e a sociedade. Ações de dissolução de sociedade, afastamento de sócio-gerente, exclusão de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, responsabilidade solidaria do sócio-gerente etc.

Tributário

Orientação e representação administrativa e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, abrangendo:
> Assistência preventiva.
> Pareceres.
> Defesas em processos administrativos e judiciais.
> Recuperação de créditos fiscais.
> Questionamento de impostos, taxas e contribuições ilegais.
> Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades.
> Estudo do impacto tributário no planejamento sucessório, na constituição de "holdings" familiares, nas doações e testamentos.
> Acompanhamento de transações tributárias junto ao Fisco.

Profissionais

Qualificação pessoal e dedicação ao trabalho são os pilares construtivos da nossa equipe. Além do
corpo permanente de advogados, temos a colaboração de uma equipe que presta serviços auxiliares
nas nossas áreas de atuação. Quando necessário, também atuamos em conjunto com
correspondentes nas principais cidades do Brasil e do exterior.

Profissionais

Qualificação pessoal e dedicação ao trabalho são os pilares construtivos da nossa equipe. Além do corpo permanente de advogados, temos a colaboração de uma equipe que presta serviços auxiliares nas nossas áreas de atuação. Quando necessário, também atuamos em conjunto com correspondentes nas principais cidades do Brasil e do exterior.

Alceu Conceição Machado Filho

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 6.223.

Fernando Augusto Sperb

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 22.997.

Andre Luiz Bonat Cordeiro

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 25.697.

Alceu Conceição Machado Neto

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 32.767.

Cezar Augusto Cordeiro Machado

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 38.287.

Pedro Henrique Cordeiro
Machado

Advogado inscrito no Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o n. 61.370.

 

Vitor Henrique
Mainardes

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o n. 103.231.

 

Ana Paula
de Carvalho

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o n. 105.186.

 

Rafaela de Oliveira
Marçal

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o n. 98.552.

Bianca Wosch

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o n. 117.725

Carreira

Nossa experiência, contribuindo para formação de novos talentos.
AMSBC – SOCIEDADE DE ADVOGADOS assessora clientes que atuam nas mais diversas áreas da
economia. Para tanto, busca advogados e estagiários com sólida formação para completar seu
quadro de colaboradores, que possuam as seguintes características essenciais:

perfil profissional

Carreira

Nossa experiência, contribuindo para formação de novos talentos.
AMSBC – SOCIEDADE DE ADVOGADOS assessora clientes que atuam nas mais diversas áreas da economia. Para tanto, busca advogados e estagiários com sólida formação para completar seu quadro de colaboradores, que possuam as seguintes características essenciais:

perfil profissional

Bilíngue

Organização
Pessoal

Dedicação
ao Trabalho

Bilíngue

Organização
Pessoal

Dedicação
ao Trabalho

Reconhecimento

Reconhecimento pela excelência dos nossos serviços.
Nosso escritório participa de importantes negócios empresariais, principalmente na região sul
do Brasil. O reconhecimento veio no decorrer dos anos como uma das 500 bancas de advocacia mais
admiradas do país, conforme Revista Análise Advocacia, publicada pela Editora Análise, referência
no mercado jurídico brasileiro.

Contato

Conte com a conveniência do estacionamento localizado no edifício de nosso escritório.

AMSBC Sociedade de Advogados – OAB/PR n.1024

Rua XV de Novembro, 1234 – 2º andar
Curitiba, PR – CEP 80060-000
+55 41 3264-9241

escritorio@amsbc.com.br

horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira
08h30 – 18h30

Contato

Conte com a conveniência do estacionamento localizado no edifício de nosso escritório.

AMSBC Sociedade de Advogados – OAB/PR n.1024

Rua XV de Novembro, 1234 – 2ºandar
Curitiba, PR – CEP 80060-000
+55 41 3264-9241

escritorio@amsbc.com.br

horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira
08h30 – 18h30