STJ autoriza remoção de conteúdos contra menores com base em hashtags e reforça dever das plataformas digitais

Em 14 de abril de 2026, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acompanhou o voto da relatora Nancy Andrighi para determinar a remoção de conteúdos ofensivos a menores de idade publicados em rede social, com base apenas na identificação de hashtags — sem a necessidade de indicação individualizada de cada […]